Bem-vindo/a à Casa Santa Eulália. Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da Casa Santa Eulália. Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o site da Casa Santa Eulália se, não aceitar todos os termos e serviços referidos nesta página.

A terminologia seguinte aplica-se a estes Termos e Condições, assim como a todo e qualquer Acordo: Cliente, Você e Seu referem-se a si, a pessoa que está a aceder a este site para aceitar os termos e condições da Empresa. A Empresa,

Nós e Nosso, referem-se à nossa Empresa. Entidade, Entidades, ou Nós, referem-se tanto ao Cliente como a nós, ou só ao cliente ou a nós. Todos os termos referem-se à oferta, aceitação e consideração do pagamento necessário para levar a cabo o processo da nossa assistência ao Cliente da forma mais apropriada. Qualquer uso da terminologia acima ou outras palavras no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.

 

1.Objecto

 

1.1. As presentes Condições Gerais, atualizadas em Janeiro 2021, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online da Casa Santa Eulália (CSE – SOCIEDADE AGRÍCOLA, LDA), Casa Santa Eulália Casa Santa Eulália – Atei 4880-049 Mondim de Basto, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa colectiva no 510970338, designada por Casa Santa Eulália. 

1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online da Casa Santa Eulália implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.

 

1.3 Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na Loja Online da Casa Santa Eulália só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência.

 

 

2.Informação de Produtos, Preços e Conteúdos


2.1. A Casa Santa Eulália reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a
qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

 

 

 

2.2. As imagens que ilustram cada produto na Casa Santa Eulália podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos

produtos, a rutura de stock.

 

 

2.3. Apesar dos esforços da Casa Santa Eulália, alguns produtos poderão apresentar um preço inexato, razão pela qual a companhia verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados na Casa Santa Eulália são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a Casa Santa Eulália devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Casa Santa Eulália informará o cliente de tal situação por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.

 

 

 

2.4. Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados na Casa

Santa Eulália incluem as respectivas taxas de IVA em vigor, salvo indicação em

contrário. Apenas e só para profissionais da revenda os valores apresentados na Casa Santa Eulália não incluem o IVA, estando expressamente escrita a informação

“Sem IVA” sempre visível e junto do preço.

 

2.5. As promoções divulgadas na Casa Santa Eulália poderão não ser aplicáveis às lojas físicas de revendedores de produtos Casa Santa Eulália (Garrafeiras,

Supermercados, Parceiros).

 

3. Encomenda e Pagamento

 

 

3.1. Após a confirmação da encomenda na Casa Santa Eulália, será enviado um

e-mail para o endereço de contacto registado na mesma pelo cliente aquando a

formalização, com todos os detalhes sobre a entrega, faturação, informações de

pagamento, produtos e valores. A Casa Santa Eulália sugere a todos os clientes a confirmação dos detalhes da mesma. Caso o cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto com a Casa Santa Eulália através dos seguintes contactos para que essa notificação seja novamente remetida para o endereço de e-mail do cliente.

 

 

3.2. Se algum dos detalhes colocados pelo cliente na encomenda se encontrem

equivocados e/ou o cliente pretenda alterar alguma informação, desde que a

encomenda ainda não tenha sido expedida, é solicitado que o cliente entre em

contacto através dos seguintes contactos com a maior brevidade possível para que internamente seja feita a alteração solicitada pelo cliente. As alterações de detalhes de encomendas já expedidas terão de ser analisadas pela equipa da Casa Santa Eulália para que se encontre a solução mais adequada por ambos.

 

3.3. Todas as encomendas na Casa Santa Eulália só serão processadas após o

recebimento efetivo do pagamento. A formalização da encomenda só em si não

constitui uma reserva dos produtos.

 

 

3.4. Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o

cliente será imediatamente contactado pela Casa Santa Eulália de modo a encontrar a solução mais adequada.

 

3.5. Todas as encomendas feitas na Casa Santa Eulália têm um prazo máximo de

pagamento de 5 dias. Findo este prazo, a encomenda será automaticamente

cancelada.

 

 

3.6. As encomendas poderão ser canceladas quando expressamente solicitado pelo cliente através de um dos seguintes contactos, antes das expedições das

encomendas. Após a confirmação da expedição da encomenda, é solicitado ao

cliente que contacte a Casa Santa Eulália para que encontre a solução mais

adequada.

 

 

3.7. Através da Loja Online da Casa Santa Eulália são aceites pagamentos por meio de Transferência Bancária e Paypal.

 

 

3.8. Os estados das encomendas na Casa Santa Eulália são compreendidos em 3

fases: Pendente, Em Processamento, Em Espera e Finalizada.

A. Pendente – Aguarda a entrada do pagamento no sistema da Casa Santa

Eulália;

B. Em Processamento – Fase em que o pagamento já foi rececionado, e a

encomenda encontra-se em processamento e em

acondicionamento/preparação;

C. Em Espera – Aguarda confirmações adicionais com o cliente para prosseguir

com a encomenda (Excepcional);

D. Finalizado – A encomenda já foi expedida/enviada.

3.9. Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com

que é efectuada a transação, as taxas de conversão dos pagamentos feitos em

outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente.

 

3.10. O nosso departamento de apoio ao cliente, em alguns casos, poderá solicitar

documentos de forma a seguir com o processamento da encomenda.

 

4. Portes de envio

 

 

4.1. Aos preços apresentados nos produtos acresce o respectivo valor dos portes, a cada encomenda, que são calculados com base na soma de dois fatores: o custo de embalamento e o custo de transporte. O custo de transporte depende do peso da encomenda e do respectivo destino de entrega. Esse valor dos portes é acrescentado dentro do carrinho de compras com os produtos pretendidos adicionados e preenchendo todos os campos solicitados. O total de portes será, igualmente, automaticamente calculado ao efetuar a sua encomenda na Loja Online. Salienta-se que os fatores deste cálculo poderão ser variáveis e sofrer alterações sem aviso prévio.

 

5. Expedições e Entregas/Levantamento em Loja Física Casa Santa Eulália

 

5.1. Para as encomendas serem enviadas para a morada solicitada deverá ser

escolhida a opção de envio – Envio Nacional (em caso de Portugal) e Envio

Internacional (em caso de outros países fora de Portugal).

5.2. Em geral, após a expedição, uma encomenda na Casa Santa Eulália demora a ser entregue:

A. 96 horas úteis em Portugal Continental;

B. Até 15 dias úteis nas Ilhas da Madeira e Açores;

C. Cerca de 4 dias úteis em Espanha Peninsular;

D. Cerca de 6 dias úteis na restante Europa.

 

5.3. Após a expedição das encomendas, a informação para monitorização do envio ficará disponível na conta dos clientes que tenham efetuado a encomenda com registo e é igualmente enviada uma notificação via e-mail com a informação do link para monitorização do envio para todos os clientes registados e não registados. Se por algum motivo o cliente não receber a confirmação de expedição deverá entrar em contacto com a Casa Santa Eulália através de um dos seguintes contacto para que seja novamente remetida toda a informação disponível sobre a expedição da encomenda.

5.4 Após a notificação de expedição, os clientes deverão acompanhar o estado do envio através do link fornecido pela Casa Santa Eulália, para que estejam a par do estado de evolução até ao momento da entrega da encomenda, uma vez que a Casa Santa Eulália não notifica a cada alteração de estado do envio.

 

5.5. Todos os produtos enviados pela Casa Santa Eulália devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa do transportador e notificar de imediato a Casa Santa Eulália através de um dos seguintes contactos.

5.6. Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacto imediato com a Casa Santa

Eulália através do e-mail geral@casasantaeulalia.pt indicando o número da encomenda ou o número do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que internamente seja aberto o processo de averiguação da ocorrência e deste modo possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.

 

5.7. A Casa Santa Eulália não se responsabiliza pelos envios feitos para os países em que a respectiva lei não permita a entrada de bebidas alcoólicas. É da responsabilidade dos clientes a eventual apreensão das respetivas encomendas, assim como o pagamento de taxas aduaneiras, caso estas existam. Em caso da devolução dos produtos, a Casa Santa Eulália restituirá apenas o montante respetivo a estes mesmos produtos. Em caso de dúvidas o cliente poderá contactar a Casa Santa Eulália antes de encomendar.

5.8. A Casa Santa Eulália tem contratado serviços com transportadoras especializadas para efeitos de entregas em Portugal, Europa e na maioria dos países do Mundo. São efectuados todos os esforços para cumprir os prazos de

expedição e entrega, no entanto salienta-se que os possíveis atrasos nas entregas poderão ser de cariz alheio à Casa Santa Eulália, não sendo possível, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.

 

5.9. A maioria das entregas é feita em horário de expediente em dias úteis na morada de envio indicada pelo cliente quando submetida a encomenda.

 

 

5.10. Em caso de tentativa de entrega por parte da companhia de transportes sem sucesso por ausência, é sempre deixado um aviso de passagem na caixa do correio do cliente com as indicações da transportadora. Dependendo do serviço e da transportadora as encomendas deverão ser recolhidas no local indicado pela mesma no aviso de passagem, ou deverão ser seguidas as indicações solicitadas no mesmo aviso.

 

5.11. Se por algum motivo, o cliente não possa receber a encomenda ou levantar no local indicado pela transportadora, solicita-se ao cliente que contacte a Casa Santa Eulália para encontrar a solução mais adequada.

5.12. Antes de submeter a encomenda, caso o cliente pretenda efectuar o

levantamento da mesma na nossa Adega (somente em Atei, Mondim de Basto)

deverá enviar um email para geral@casasantaeulalia.pt com o assunto

“Levantamento na Adega”.

a) Será somente autorizada a levantar a encomenda a pessoa cujo nome esteja

descrito na nota de encomenda, salvo a mesma comunique antecipadamente a

Casa Santa Eulália que outra pessoa (identificando o nome) irá levantar a

encomenda.

b) As encomendas para levantamento na Adega poderão levar 1 dia útil a ser

processadas, todos os clientes são notificados via e-mail quando as mesmas

estiverem disponíveis a ser recolhidas.

c) Ao dirigir-se às instalações físicas da Casa Santa Eulália, o cliente deverá acompanhar-se da confirmação/número da encomenda, garantindo que recebeu a nossa notificação de confirmação de encomenda disponível para levantamento, e assim evitar deslocações desnecessárias.

 

5.13 As encomendas finalizadas, isto é, após comprovativo de pagamento, caso não sejam recepcionadas num prazo máximo de 30 dias, a contar do dia de pagamento, deverão ser comunicadas à Casa Santa Eulália, através dos contactos disponibilizados. Caso seja ultrapassado esse período de 30 dias a Casa Santa Eulália não se responsabiliza por qualquer falha na entrega da encomenda.

6. Lei Aplicável

 

 

6.1. A Casa Santa Eulália reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos que com ela celebram, permitindo-lhes a devolução, num prazo de 14 (catorze) dias, dos produtos adquiridos nos termos do Decreto-Lei n.o 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05.

6.2. Para trocas ou devoluções, solicita-se ao cliente que contacte a Casa Santa

Eulália através do e-mail geral@casasantaeulalia.pt indicando o número da

encomenda ou do documento que a acompanhou, tendo em conta as condições

discriminadas abaixo nos seguintes tópicos:

a) Para realizar a devolução da encomenda, o produto deverá estar em perfeitas

condições, e se for caso disso com a sua embalagem original, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.

 

b) Admitir-se-á a devolução dos produtos defeituosos e envios equivocados, responsabilizando-se a Casa Santa Eulália pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunstância num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do produto.

c) Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente, ou uma outra solução previamente acordada com o mesmo.

 

6.3. A Casa Santa Eulália assume a responsabilidade decorrente dos defeitos de origem ou matéria-prima do produto adquirido e caso tal se venha a confirmar pela equipa especializada da Casa Santa Eulália proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.

6.4. A Casa Santa Eulália não aceitará a devolução do produto depois de usado, ou no caso de ter sido alterado ou